Ao que parece, o que poderia ser feito por decreto, foi feito há 3 anos.

André

Vi, retuitado por uma pessoa por quem tenho grande apreço: "Basta um decreto e essas escolas acabam". E, bem, queria entender como um decreto presidencial teria esse poder. (E não estou nem falando da enorme possibilidade desse decreto ser derrubado no Congresso...)