"Tribunal Constitucional não notificou Luís Neves por escassez de meios". Trata-se de uma carta registrada (um email servia, mas já dou de barato). Não há meios para a redacção, impressão, dobrar e enfiar num envelope de uma carta. 😳
PúblicoSecretaria da PJ também era obrigada a comunicar início e renovação de mandato da direcção nacional e nunca o fez. Neves alegou razões de segurança para não entregar declaração mas podia pedir sigilo.
