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COMISSÃO ARNS ENVIA NOTA AO STF ALERTANDO QUE VOTO DE GILMAR MENDES PODE ESVAZIAR DIREITOS INDÍGENAS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO Leia em bit.ly/4fWUkTB

Comissão Arns alerta que voto de Gilmar Mendes pode esvaziar direitos indígenas previstos na Constituição - Comissao Arns bit.ly
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A organização afirma que, embora o voto do ministro Gilmar Mendes rejeite formalmente a tese do marco temporal, ele cria mecanismos que, na prática, enfraquecem a proteção constitucional aos povos indígenas. (+)

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A nota também critica o julgamento virtual, com a Corte desfalcada, em meio a campanha eleitoral, e sustenta que o entendimento do relator abre caminho para remoções de comunidades, amplia mecanismos de conciliação sobre terras tradicionais e dificulta futuras demarcações.